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Comissão de Tecnologia e Sociedade do IBDEE (CTS – IBDEE)

O Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial (IBDEE) é uma organização comprometida com pesquisas realizadas de modo independente e apartidário (thinktank), com foco na interseção entre Ética e Direito dentro do ambiente empresarial. Em decorrência da natural evolução da sociedade tecnológica e da economia digital, o IBDEE decidiu empregar sua sensibilidade e seus esforços aos problemas éticos, morais, políticos, e jurídicos trazidos pela revolução cibernética, o que faz por meio da criação de uma Comissão de Tecnologia e Sociedade (CTS).

A comissão será coordenada nacionalmente pelo Prof. Dr. Eduardo Lamy e pelo jurista e filósofo Felipe Duarte Almeida da Fonseca M.A. Regionalmente, serão organizadas sub-coordenadorias estaduais, das quais já estão formadas as de São Paulo, Paraíba, Pernambuco e do Distrito Federal, nas quais atuam, respectivamente, os sub-coordenadores Gustavo Artese LL.M., Prof. Dr. Arnaldo Sobrinho, Profa. Carmina Hissa e Eduarda Chacon. Além da formação jurídica, são profissionais de reputação ilibada e com experiência na interseção entre ética, direito e tecnologia. Os demais membros da comissão possuem backgrounds variados que se estendem da Filosofia e do Direito às Ciências da Computação e da Informação.

O objetivo da comissão é refletir sobre os dilemas éticos, morais, políticos e jurídicos do fenômeno cibernético, principalmente relativos à Ética e ao Direito Empresarial, escopo de atuação original do IBDEE. Para tanto, a comissão irá desenvolver pesquisas e debates, promover eventos e publicações, emitir pareceres e oferecer cursos nas áreas de interesse delineadas.

A comissão CTS – IBDEE iniciou seus primeiros projetos ainda em 2018: será produzido um curso em formato de livro sobre Ética, Direito e Conformidade Cibernéticos e uma cartilha de boas condutas para a proteção de dados pelas empresas. A CTS – IBDEE se propõe, ainda, a promover um encontro nacional anual, sempre na última quarta-feira de novembro; sendo que a reunião de 2018 foi um sucesso e a próxima, em 2019, será o momento do lançamento de seu primeiro livro.

A iniciativa de fundar o CTS – IBDEE nasceu da consciência dos coordenadores e subcoordenadores a respeito da necessidade de estreitar os vínculos entre direito e tecnologia dentro de um panorama que levasse em consideração os problemas éticos decorrentes desta relação. A comissão, neste sentido, será um canal de orientação, sinalizando especialmente às empresas, quais questões deverão ser tratadas com maior tato, onde residem os obstáculos culturais e quais os valores e princípios a serem privilegiados. Não é por outra razão que se teve o cuidado de formar um corpo profissional interdisciplinar que possa contribuir com as discussões e formar pareceres que atentem para os múltiplos vieses conceituais, técnicos e éticos de cada problemática analisada.

Confiante na importância de sua missão e na sintonia de seus membros, determinada em seu propósito e quanto a seus princípios, a Comissão de Tecnologia e Sociedade (CTS) do IBDEE se apresenta e se propõe a assumir uma posição de guia na instrução ética, naquilo que se refere ao seu âmbito de atuação.

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